Termos

Maringá, 12 de novembro de 2021.

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar a Plataforma CI (“Consciência Integrativa”).

Esta plataforma e seu conteúdo, assim, como, os seus serviços (“Plataforma CI”) são controlados e operados pela Plataforma CI.

Estes Termos de Uso e Condições têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para a utilização da Plataforma CI (“Termos de Uso e Condições”), assim, como, constituir um contrato entre nós a se aplicar a pessoa física ou jurídica qualificada na ficha de inscrição, doravante denominada Contratante, interessada em utilizar a plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços, com acesso ao presente documento através da seguinte página web: https://conscienciaintegrativa.com.br/.

Você somente poderá acessar ou usar a plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços se preencher os requisitos mencionados e aceitar todos os nossos Termos de Uso e Condições, o que significará que você concorda com este contrato, se responsabilizando integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você na Plataforma CI ou em outros serviços a ela relacionados.

O mesmo ocorre com a Política de Privacidade, pois o aceite é fundamental para que a coleta, uso, tratamento e armazenamento de suas informações de conta e de conteúdo sejam devidamente realizadas de forma correta e segura.

Caso queira compartilhar alguma experiência na Plataforma CI, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso e Condições, entre em contato através do seguinte endereço eletrônico: contato@conscienciaintegrativa.com.br.

Este Contrato de Licença de Usuário (“Contrato”) é um acordo legal entre você, pessoa física ou jurídica qualificada na ficha de inscrição, doravante denominada Contratante e a idealizadora da Plataforma CI a Adriana Harue Kawakami 16688669862, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n^o. 23.547.393/0001-53, com sede na Rua Chihiro Nakatani, n^o. 30, Jardim Imperial, CEP 87.023-115, Cidade de Maringá, Estado do Paraná – Brasil, doravante denominada simplesmente Plataforma CI, para uso da página web https://conscienciaintegrativa.com.br/ , doravante denominada (“Site”), no ato do licenciamento do Site, compreendendo a plataforma e podendo incluir os meios físicos associados, bem como quaisquer materiais impressos e quaisquer documentações online ou eletrônicas. Ao utilizar o Site, mesmo que parcialmente ou a título de teste, o Contratante estará vinculado aos termos deste Contrato, concordando com suas disposições, principalmente com relação ao consentimento para o acesso, coleta, uso, tratamento, armazenamento, compartilhamento e técnica de proteção as informações do Contratante pela Plataforma CI, necessária para a integral execução das funcionalidades ofertadas pelo Site. Em caso de discordância com os termos aqui apresentados, a utilização do Site deve ser imediatamente interrompida pelo Contratante.

Estes Termos de Uso e Condições, abaixo estipulados, se aplica a pessoa física ou jurídica qualificada na ficha de inscrição, doravante denominada Contratante, interessada em utilizar o Site da Plataforma CI que oferece os serviços através do acesso de sua Conta, como a capacidade de editar o seu Perfil incluindo as informações que desejar nos campos disponíveis e se necessário com a ajuda da Plataforma CI em um prazo de 07 (sete) dias úteis, o qual sofrerá alterações em períodos de férias e de feriados mais sempre informados com antecedência ao Contratante através do e-mail ou através da Plataforma CI com anúncio interno, assim, como, a inclusão do Perfil nos resultados de pesquisas dos profissionais registrados no Site de acordo com as regras estabelecidas na plataforma e/ou em acordo com as orientações dadas pela Plataforma CI na contratação ou durante a prestação dos serviços, os recebimentos de opiniões associadas ao Perfil, assim, como, quaisquer outras funcionalidades e/ou ferramentas que a Plataforma CI conceder ao Contratante como parte dos serviços, os quais serão adaptados a característica do Perfil atribuído.

Para o fornecimento dos serviços a Plataforma CI poderá verificar as informações preenchidas na condição determinada a seu exclusivo critério, assim, como, condicionar a prestação dos serviços ao Contratante no momento da efetivação dos pagamentos, esses valores serão reajustados periodicamente, mediante prévia comunicação ao Contratante, se reservando a Plataforma CI ao direito de decidir adicionar e/ou suspender a qualquer momento os serviços oferecidos de forma gratuita ou não.

No caso de novos serviços que tenham a incidência de valores adicionais, a Plataforma CI informará ao Contratante, previamente no prazo de 30 (trinta) dias de antecedência o início das cobranças sobre os valores das novas funcionalidades e/ou ferramentas dos serviços, podendo, assim, o mesmo optar ou não pelas suas contratações.

O Contratante autoriza a Plataforma CI a modificar os conteúdos e/ou materiais e/ou documentos fornecidos pelo Contratante, com o objetivo de preparar o Perfil, sendo que as modificações feitas serão limitadas a ações destinadas a melhorar a qualidade do Perfil, assim, como, a validar sua veracidade.

A Plataforma CI informa e o Contratante reconhece e aceita que o Perfil pode ter posições diferentes nos resultados do Site em razão da ordem de exibição do Perfil ocorrer com a ordem em que o mesmo aparece nas buscas e, não apenas pelos critérios de Perfil, assim, como, com base nas opiniões de Pacientes, como, também, com base no marketing que melhora a posição com ou sem a publicidade de terceiros.

O Contratante ao vincular o Perfil a sua Conta, terá acesso as funcionalidades e/ou ferramentas com a disponibilização do seu Perfil em página da web que mostre os resultados de pesquisas de terapeutas holísticos, assim, como, adicionar as fotos ao seu Perfil com o recebimento de opiniões, contudo, somente será autorizado ao Contratante possuir apenas uma Conta com a inclusão de vários anúncios, com valores a serem pagos por anúncio e não por Conta, assim, com o marketing para cada especialidade se quiser o Contratante pode se cadastrar em mais de uma terapia holística para ser divulgada.

Para a promoção do Site, assim, como, a obtenção dos melhores resultados de pesquisa para o Perfil, a Plataforma CI pode utilizar os anúncios pagos oferecidos por serviços de pesquisa sem que isso tenha custos adicionais ao Contratante, exceto se informado e autorizado pelo Contratante a cobrança de valores adicionais, como anteriormente mencionado.

Declara o Contratante ter ciência da necessidade de utilização do Site em consonância com as indicações da Plataforma CI para que obtenha os resultados positivos dos serviços contratados, assim, como, obtenha o máximo de proveito dentro dos serviços, sendo necessário que o Contratante trabalhe de acordo com as instruções da Plataforma CI como a ativação dos seus horários de atendimento, as especificações de suas especialidades, as patologias terapêuticas que trata, as redes sociais, as fotos, os vídeos com conteúdo, as formações, um resumo, um endereço completo, um endereço eletrônico, um telefone e um espaço para as opiniões e recomendações dos Pacientes, ou seja, com o preenchimento de 100% (cem por cento) de seu Perfil com todas as informações necessárias, assim, como, cumprir devidamente com os atendimentos agendados.

A confirmação dos Termos de Uso e Condições se dará mediante o preenchimento da ficha de inscrição, assim, como, dos dados bancários, através da Plataforma CI e, assim, se inicia a sua vigência indeterminada, uma vez que não existe um período mínimo de permanência e, assim, se renova mensalmente até que uma das Partes manifeste o desinteresse na prorrogação, o que deverá ser feito com uma antecedência mínima de 07 (sete) dias antes de cada vencimento, uma vez que são condições acordadas entre as Partes na modalidade pré-paga, sem a devolução de valores por parte da Plataforma CI dos serviços em caso de rescisão antecipada, resguardando o direito de arrependimento a ser exercido em até 07 (sete) dias da celebração.

Os Termos de Uso e Condições serão pela Plataforma CI rescindidos a qualquer momento em caso de infração ou de inadimplência expressa e/ou injustificada as suas cláusulas e/ou condições independentemente de interpelações judiciais e/ou extrajudiciais, assim, como, em caso de pedidos de recuperações judiciais e/ou extrajudiciais e/ou falências de quaisquer uma das Partes sem ensejar na devolução dos pagamentos realizados pelo Contratante em caso de desistência no prazo de 07 (sete) dias a contar da contratação a qualquer tempo, não existindo, assim, reembolso pelo período restante da vigência caso decidam no seu cancelamento.

Fica ciente o Contratante que os casos de má-fé ao realizar os pedidos de estornos junto as operadoras dos cartões de créditos, serão passíveis de responsabilizações judiciais.

A remuneração da Plataforma CI pela sua plataforma e seu conteúdo, assim, como, os seus serviços consiste em uma taxa para cada um dos anúncios vinculados em sua Conta durante os seus períodos de vigência, os quais são disponibilizados pela Plataforma CI no momento da contratação, através do preenchimento da ficha de inscrição, assim, como, dos dados bancários através da seguinte página web:

https://conscienciaintegrativa.com.br/

A Plataforma CI se reserva ao direito de alterar os valores cobrados a qualquer momento, devendo, assim, notificar o Contratante previamente no prazo de 30 (trinta) dias antecedentes a alteração, não constituindo, assim, uma alteração aos Termos de Uso e Condições e, sim, uma mudança nas suas condições comerciais.

Em contraprestação a esta plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços, o Contratante realizará os pagamentos no início de vigência dos Termos de Uso e Condições, que se dá no momento em que o mesmo aceita os mencionados e preenche a ficha de inscrição, assim, como, os dados bancários, em que suas formas serão através dos cartões de créditos autorizados com as opções de cobranças automáticas e sucessivas ou através de outras formas que vierem a serem disponibilizadas futuramente pela Plataforma CI.

Não recebendo a Plataforma CI os primeiros pagamentos dos valores a título de contraprestação do Contratante serão os Termos de Uso e Condições rescindidos sem aviso prévio e, ainda, sem prejuízo para ambas as Partes, assim, como, não estarão sujeitas as mesmas condições anteriores.

As ausências de pagamentos não isentam o Contratante da obrigação de efetuar os pagamentos em contraprestação a plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços da Plataforma CI em acordo com o contratado, assim, ocasionam o cancelamento, assim, como, as suspensões até a comprovação dos pagamentos e regularizações com a necessidade de um novo cadastro não sujeito necessariamente as mesmas condições anteriores.

O Contratante ratifica todas e quaisquer obrigações decorrentes dos Termos de Uso e Condições, as quais serão cumpridas com as diligências necessárias de suas atividades.

O Contratante se compromete a acrescentar no Perfil as suas informações completas e confiáveis, assim, como, as atualizarem de modo a informar as suas reais condições, assim, não se responsabiliza a Plataforma CI pela existência e/ou legitimidade das informações cadastradas pelo Contratante no Site, assim, como, em suas funcionalidades e/ou ferramentas, uma vez que são inseridas pelo mesmo por sua própria conta, risco e responsabilidade e, assim, se compromete a fornecer todas as informações e conteúdos necessários para criar o Perfil e desbloquear as funcionalidades e/ou ferramentas do Perfil, uma vez que a falta de fornecimento de tais informações e/ou conteúdos com a vinculação do Perfil impedirá o fornecimento dos serviços pela Plataforma CI.

O Contratante se compromete a realizar os pagamentos em seus vencimentos, assim, como, utilizar adequadamente os serviços operados pela Plataforma CI com o objetivo de cumprir as regras estabelecidas nestes Termos de Uso e Condições, sob o risco de ter as funcionalidades e/ou os serviços suspensos e/ou cancelados, sem a devolução dos valores a critério da Plataforma CI.

O Contratante se compromete a não sugerir e/ou instar os seus Pacientes a não utilizarem a plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços da Plataforma CI, que se reserva ao direito de verificar o cumprimento desta obrigação.

O Contratante se compromete a avisar a Plataforma CI sobre a ocorrência de quaisquer acidentes que venham a atingir a sua capacidade, uma vez que a mesma irá adotar as medidas cabíveis, assim, como, suspender temporariamente a sua divulgação na Plataforma CI.

O Contratante confirma que em caso de ausência na entrega de eventuais documentações as funcionalidades e/ou os serviços serão obstados, assim, como, o Perfil será adequado em acordo com as normas que regem a atividade exercida, sendo, os serviços considerados devidamente prestados e, assim, o Contratante não realizará o cancelamento por motivos justos.

O Contratante declara ter capacidade suficiente para o propósito de assinar e de aceitar os Termos de Uso e Condições, assim, como, de cumprir com as disposições, assim, como, com a Política de Privacidade e/ou quaisquer outros, assim, como, de realizarem as atividades relacionadas a atividade terapêutica de acordo com as normas legais e, ainda, com as autorizações e/ou licenças e/ou permissões e/ou registros exigidos pelas legislações aplicáveis para realizar a atividade terapêutica.

O Contratante declara estar atuando, assim, como, ter um certificado validado e ser um profissional formado em terapias holísticas para utilizar a plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços, uma vez que o mesmo tem conhecimento de que não são permitidos profissionais que utilizem da imagem de terapeutas para outros fins que não seja a terapia holística, assim, como, não são permitidos profissionais que apresentem em seus atendimentos atos desvirtuados como assédio aos Pacientes, cobranças indevidas e outras irregularidades a serem apuradas pela Plataforma CI.

O Contratante declara que aceita que as informações a serem inseridas na Plataforma CI siga as regras de conduta e, assim, o mesmo não pode inserir quaisquer informações que desrespeite a ética de um profissional desta área.

O Contratante declara que aceita todas as ações realizadas na Conta e no Perfil, assim, como, as suas responsabilidades na transferência de sua senha e/ou na gestão de sua Conta e Perfil a terceiros, uma vez que declara que os terceiros que receberem a senha para acessar a sua Conta e seu Perfil tem os direitos de gerenciá-la em seu nome.

O Contratante declara a sua responsabilidade exclusiva na atualização de seus meios de contato e, assim, se compromete a mantê-los sempre atualizados, não alegando desconhecimento de eventuais comunicações enviadas através dos canais de comunicação fornecidos pelo mesmo.

O Contratante declara ciência de que as notificações e/ou comunicações e/ou pedidos deverão ser formulados por escrito e, assim, serão considerados como suficientemente comprovados com as suas entregas por endereço eletrônico fornecido pelo mesmo.

O Contratante reconhece que poderá oferecer através da Plataforma CI a outro Contratante e/ou aos Pacientes vouchers com descontos a serem determinados única e exclusivamente pelo mesmo, assim, como, os dias, se comprometendo, assim, a honrar com os vouchers oferecidos.

O Contratante reconhece que poderá oferecer através da Plataforma CI a outro Contratante cursos relacionados as terapias holísticas para capacitar ao outro Contratante.

O Contratante reconhece que os Termos de Uso e Condições, assim, como, a Política de Privacidade devem ser tratados como privilegiados e sigilosos, assim, devem ser tratados confidencialmente sob qualquer condição e, assim, não podem ser divulgados a terceiros não autorizados, sem a expressa e escrita autorização da Plataforma CI, assim, como, não podem ser copiados e/ou compartilhados, uma vez que são de uso exclusivo e restritivo da Plataforma CI.

A Plataforma CI se compromete com a função de preservar e de promover uma boa imagem das terapias holísticas e trabalhar para que exista uma segurança para os Pacientes que buscam profissionais através da Plataforma CI, assim, como, se compromete a fornecer a plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços ao Contratante com o devido cuidado de acordo com os Termos de Uso e Condições e Política de Privacidade e, se compromete a fornecer ao Contratante acesso as ferramentas e/ou funcionalidades necessárias para a verificação e a vinculação do seu Perfil, assim, como, disponibilizar as ferramentas e/ou funcionalidades que permita a administração do Perfil e, fornecer os serviços de assistência e suporte ao Contratante.

A Plataforma CI se reserva ao direito de alterar a forma e/ou o conteúdo, assim, como, as informações fornecidas pelo Contratante, como forma de melhorar a qualidade da plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços, não ocasionando as alterações na ausência de veracidade das informações.

A Plataforma CI se reserva ao direito de suspender o acesso ao Perfil se existir o cancelamento dos serviços e/ou infrações aos Termos de Uso e Condições e/ou Política de Privacidade e/ou existência de conteúdos impróprios e/ou em não conformidade com esta plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços, momento em que o Contratante será notificado sobre a suspensão do acesso ao Perfil através do endereço eletrônico informado em sua ficha de inscrição, os quais não isentara o Contratante dos pagamentos devidos pela utilização desta plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços.

A Plataforma CI se reserva ao direito de ser responsabilizada por eventuais danos causados ao Contratante quanto as não provisões e/ou disposições impróprias a esta plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços, desde que se comprove a sua culpa, uma vez que a Plataforma CI possui apenas as responsabilidades de meio e não as de fim, não se responsabilizando pela efetiva plataforma e seu conteúdo, assim, como, pelos serviços.

A Plataforma CI se reserva ao direito de exigir a apresentação de documentos, assim, como, de realizar pesquisas junto aos conselhos profissionais caso obtenha informações que levem a supor que o Contratante não tem o direito de prestar os cuidados terapêuticos, assim, como, de alterar os dados caso estejam em desacordo com o seu registro profissional, podendo, inclusive, alterar a especialidade do Contratante se estiver em desacordo com as normas que regem a profissão e/ou excluir e/ou bloquear o Perfil do Contratante.

A Plataforma CI se reserva ao direito de não aceitar linhas terapêuticas que não sejam relacionadas ao tratamento de dores e de doenças, como por exemplo a massagem tântrica.

A Plataforma CI se reserva ao direito de efetuar uma checagem de antecedentes criminais e quaisquer outras verificações que considerar oportunas ou que sejam exigidas pela legislação aplicável e, assim, com a análise poderá aceitar ou recusar a ficha de inscrição.

A Plataforma CI não presta qualquer forma de serviço terapêutico, uma vez que a mesma se trata de uma mera plataforma de divulgação de profissionais terapêuticos com avaliação de atendimento e, assim, a mesma não se responsabiliza pelos atos do Contratante e/ou dos Pacientes, uma vez que em casos de eventuais danos decorrentes de seus atos na Plataforma CI deverá a mesma ser mantida idene, não respondendo, assim, por atos de terceiros.

A Plataforma CI não se responsabiliza pela existência e/ou legitimidade das informações cadastradas pelo Contratante no Site em suas diversas ferramentas e/ou funcionalidades, assim, como, pela sua capacidade de contratar e/ou pela veracidade das informações em sua ficha de inscrição, uma vez que essas informações são inseridas pelo Contratante por sua própria conta, risco e responsabilidade.

A Plataforma CI não se responsabiliza pelos conteúdos e/ou serviços disponibilizados em seu Site pelo Contratante, uma vez que a responsabilidade por todas as obrigações de quaisquer naturezas que recaiam sobre o mau uso do Site e/ou de informações inverídicas serão exclusivamente do Contratante.

A Plataforma CI não se responsabiliza por quaisquer danos e/ou prejuízos e/ou perdas ocasionadas nos equipamentos do Contratante por falhas na internet e/ou nos sistemas e/ou nos servidores utilizados pelo Contratante, sejam decorrentes de condutas de terceiros e/ou de casos fortuitos e/ou de forças maiores, assim, como, não se responsabiliza por quaisquer vírus e/ou pessoas que possam atacar os equipamentos do Contratante em decorrência dos acessos e/ou utilizações e/ou navegações na internet e/ou como consequência da transferência de dados e/ou arquivos e/ou imagens e/ou textos, ressalvadas as suas obrigações pelas observâncias das normas de segurança e de proteção de dados e, assim, não poderá o Contratante atribuir a Plataforma CI quaisquer responsabilidades, assim, como, não poderá exigir o pagamento por lucros cessantes em virtude de eventuais prejuízos resultantes das dificuldades técnicas e/ou falhas nos sistemas e/ou na internet, uma vez que os sistemas poderão não estarem disponíveis por motivos técnicos e/ou falhas da internet e/ou casos fortuitos e/ou forças maiores alheios ao controle da Plataforma CI que empregara os seus máximos esforços para corrigi-los em um curto espaço de tempo, sendo que em quaisquer desses casos o Contratante se compromete a notificar a Plataforma CI.

A Plataforma CI não se responsabiliza por quaisquer pagamentos realizados dos Pacientes ao Contratante, assim, como, não se responsabiliza se os Pacientes não comparecerem nos atendimentos agendados.

A Plataforma CI não supervisiona e/ou monitora e/ou controla as mensagens e/ou notificações do Contratante aos Pacientes e, assim, o Contratante concorda única e exclusivamente em se responsabilizar para os danos que possam ser gerados como consequência dessas notificações e/ou comunicações que sejam antiéticas e, eventualmente, indenizar a Plataforma CI.

A Plataforma CI não se compromete ao cumprimento das regras e/ou normas e/ou resoluções, uma vez que a responsabilidade em seus conhecimentos e observâncias são do Contratante e, assim, em consequência alguma se responsabiliza a Plataforma CI pelo descumprimento dos preceitos e/ou condutas antiéticas realizadas pelo Contratante de sua plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços no preenchimento de sua ficha de inscrição, assim, como, informações na relação terapeuta e Pacientes.

O Contratante se responsabiliza única e exclusivamente em manter os ambientes de seus computadores e demais dispositivos de acesso ao Site seguros e, assim, se valendo de ferramentas especificas como antivírus, firewall e outras, de modo a contribuir para a preservação de riscos eletrônicos, assim, como, se equipar e se responsabilizar pelos computadores e/ou dispositivos hardware necessários para o acesso, assim, como, pelos acessos desses computadores e dispositivos a internet, o uso, a guarda, a manutenção, o sigilo de sua senha e login que lhe for cedido para acesso ao Site, garantindo, assim, a Plataforma CI que não compartilhara a sua senha com quaisquer terceiros, exceto os seus empregados autorizados que utilizara em seu benefício e nos termos aqui previstos.

O Contratante aceita e reconhece que a Plataforma CI não garante a identidade do outro Contratante e/ou dos Pacientes e, assim, não se responsabiliza, em nenhuma circunstância, perante o Contratante e/ou Pacientes por quaisquer fraudes relacionadas a identidade do outro Contratante e/ou dos Pacientes.

O Contratante manterá a Plataforma CI idene perante quaisquer danos causados a terceiros e/ou por terceiros pelos exercícios de suas atividades realizadas em quaisquer consultas e/ou atendimentos agendados, assim, como, pela falta de veracidade e/ou imprecisão das manifestações que venham a exporem sem interferências da Plataforma CI, assim, como, pela falta de veracidade e/ou imprecisão das manifestações dos Pacientes no caso de resultado de reclamações e/ou más avaliações, em relação ao uso dos serviços do Contratante.

Todas as disposições acima estabelecidas continuarão em vigor mesmo após o término das relações contratuais.

Para a Plataforma CI a qualidade da plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços se faz de suma importância e, assim, todos os direitos de propriedade intelectual sobre os mencionados, assim, como, suas marcas, seus bancos de dados e/ou ferramentas e/ou funcionalidades fornecidas em qualquer expansão e/ou aprimoramento e/ou modificação, são de propriedade exclusiva da mesma, sendo vedado aos terceiros o registro e/ou o uso fora dos limites estabelecidos e/ou as modificações e/ou reproduções e/ou distribuições e/ou disponibilizações a terceiros, exceto nos casos expressamente previstos nestes Termos de Uso e Condições ou expressamente autorizados pela Plataforma CI ou lei.

A Plataforma CI assegura que se faz a única titular dos direitos e/ou licenças necessárias a difusão da plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços e, que os conteúdos divulgados no Site não violam os direitos de terceiros, não adquirindo o Contratante através dos Termos de Uso e Condições e/ou da utilização do Site nenhum direito de propriedade intelectual e/ou outros direitos exclusivos, assim, como, quaisquer outros materiais sobre e/ou relacionados ao Site e/ou quaisquer componentes dele, além dos direitos expressamente licenciados ao Contratante sobre o mutuamente acordado por escrito entre o Contratante e a Plataforma CI.

O Contratante ao utilizar o Site concede a Plataforma CI a licença de uso não exclusiva, intransferível, não sublicenciável para todo o território durante as relações contratuais não se sujeitando a quaisquer royalties e, assim, conseguindo a Plataforma CI a utilizar, armazenar, comercializar, alugar, arrendar, divulgar, publicar, exigir, transmissionar, remissionar, reproduzir, incluir em banco de dados e outros, o uso de conteúdos e/ou serviços para fins de promoção de suas atividades.

O Contratante declara que possui todas as autorizações necessárias para o uso dos materiais e/ou documentos e/ou imagens e/ou marcas registradas e/ou logotipos e/ou quaisquer outros sujeitos a direitos de propriedades intelectuais e/ou industriais fornecidos pela Plataforma CI, assim, como, declara que possui todas as autorizações necessárias em todas as imagens e/ou dados do Contratante que serão publicados no Site com o direito de distribui-los e divulga-los, assim, como, as autorizações necessárias para a apresentação em termos de proteção de dados pessoais seus e/ou de terceiros, assim, como, as autorizações concedidas a Plataforma CI para o uso das imagens e/ou dos dados do Contratante mesmo após o término e/ou resolução das relações contratuais.

O Contratante concede a Plataforma CI as licenças não exclusivas, duradouras e não remuneradas para utilizar as suas imagens através de meios de divulgação, como a reprodução por meios analógicos e/ou digitais, redes informáticas e/ou multimídias, circulações públicas, assim, como, disponibilizar os trabalhos publicamente em locais e em horários selecionados pela Plataforma CI, assim, como, colocar as imagens em bases de dados e, a sua utilização para a promoção das prestações dos serviços e etc. assim, como, conceder a Plataforma CI as licenças para exercer os direitos autorais sobre os conteúdos e/ou materiais e, ainda, para fazer compilações e/ou adaptações e/ou ajustes e para adicionar o conteúdo e/ou serviços a outros conteúdos.

O Contratante não terá acesso a dados e/ou a informações fornecidas e/ou geradas como resultados da utilização da plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços a outro Contratante e/ou Pacientes da Plataforma CI.

O Site são programas de computadores projetados e desenvolvidos pela Plataforma CI e mantidos em seus servidores e/ou nos servidores de seus servidores através da hospedagem em nuvens e, assim, a Plataforma CI tem acesso aos dados pessoais e a outras informações inseridas no Site, as quais poderão ser fornecidas a terceiros que atuam como operadores de tratamento com o objetivo de fornecer essas informações, assim, como, permitir a manutenção da infraestrutura da tecnologia e informação da Plataforma CI, assim, como, operar esses sistemas e aumentar a segurança dos mencionados.

A Plataforma CI concede ao Contratante uma licença não exclusiva que autoriza o uso da plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços através do Site, assim, como, inclui o direito de uso na versão disponível no momento de sua ativação, assim, como, a versão modificada pela Plataforma CI, desde a vigência dos Termos de Uso e Condições, com uso via internet através de reprodução temporária na memória do computador e/ou outro dispositivo analógico para o seu funcionamento e reprodução durante os períodos contratuais.

A Plataforma CI se reserva ao direito de suspender e/ou de cancelar o uso da plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços, revogando a sua licença no caso de uso indevido e/ou em desconformidade com os Termos de Uso e Condições e/ou Política de Privacidade de forma que seja prejudicial para o outro Contratante e/ou aos Pacientes, assim, como, disseminação de spam, manipulação de dados de outro Contratante e/ou de Pacientes do Site e/ou da Plataforma CI, adulteração do código fonte do uso da plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços, assim, como, as suas tentativas não autorizadas, violação dos interesses da Plataforma CI, violação aos Termos de Uso e Condições e/ou Política de Privacidade, cancelamento de consulta e/ou atendimento pelo Contratante e/ou recusa do Contratante de aceitar os Pacientes, assim, como, atos de concorrência desleal contra a Plataforma CI.

O Contratante deverá respeitar as orientações de uso da plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços e, assim, a Plataforma CI poderá interpretar ao seu único e exclusivo critério sobre o mau uso que enseja a suspensão e/ou cancelamento dos Termos de Uso e Condições, com o consequente cancelamento da licença através da comunicação com o Contratante no endereço eletrônico inserido na ficha de inscrição, o que não isenta o Contratante ao pagamento devido a Plataforma CI pelo uso da plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços.

A Plataforma CI se compromete a processar as informações, assim, como, os dados pessoais enviados de acordo com a Política de Privacidade, Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações vigentes, uma vez que o uso e o tratamento das informações, assim, como, dos dados pessoais do Contratante tem por objetivo o uso da plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços através do Site da Plataforma CI, assim, como, garante o seu funcionamento, com a sua validade somente durante a vigência dos Termos de Uso e Condições, não constituindo o uso indevido de imagens e, assim, não conseguindo a Plataforma CI ser responsabilizada por suas divulgações no contexto de uso da plataforma e seu conteúdo, assim, como, serviços, mesmo não sendo a Plataforma CI apta a divulgar tais dados.

A Plataforma CI se responsabiliza em proteger e em conservar as informações, assim, como, os dados pessoais e a senha do Contratante de modo que as informações, assim, como, os dados pessoais fornecidos estarão sujeitos as medidas de segurança para impedir os acessos e/ou os usos e/ou as divulgações não autorizadas.

O Contratante concorda com a Plataforma CI na obtenção das informações, assim, como, dos dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, utilizando as bases legais adequadas, informando devidamente os objetivos do tratamento e da existência de direitos das Partes interessadas para utilizarem a plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços previstos nestes Termos de Uso e Condições, em que poderá continuar processando as informações, assim, como, os dados pessoais do Contratante, como controladora, se limitando a executar apenas as ações necessárias para desenvolver corretamente o uso da plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços, ou dentro das bases legais admitidas em lei, sendo que não os aplicarão ou os utilizarão para outros fins que não os estipulados nestes Termos de Uso e Condições ou em sua Política de Privacidade.

As Partes se comprometem, assim, como, se obrigam a se manterem mutuamente idenes contra quaisquer consequências decorrentes de quaisquer reclamações que possam ser apresentadas em quaisquer ordens de jurisdição pela violação das obrigações da outra em relação a proteção das informações, assim, como, dos dados, de acordo com as disposições dos Termos de Uso e Condições ou da Política de Privacidade.

Para a execução destes Termos de Uso e Condições se exigira o acesso, assim, como, o tratamento de informações, assim, como, de dados pessoais do Contratante pela Plataforma CI em nome próprio quando coletar as informações, assim, como, os dados na figura de controladora em conformidade com a relação estabelecida e, assim, as Partes reconhecem e aceitam a nomeação da Plataforma CI como responsável pelo tratamento de informações, assim, como, dos dados pessoais em acordo com a Política de Privacidade.

Para uso da plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços a Plataforma CI recomenda a utilização de um computador com acesso à internet através de um navegador atualizado para a versão mais recente, assim, como, um nível adequado para cookies e/ou secure socket layer de acordo com a Política de Privacidade da Plataforma CI, em que a sua não observância poderá causar o funcionamento inadequado do Site e, assim, a Plataforma CI não se responsabiliza.

A Plataforma CI se reserva ao direito de suspender o uso da plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços durante a atualização do Site e/ou durante os trabalhos de manutenção.

As Partes se comprometem a manterem e a tratarem como sigilosas e não revelarem a terceiros quaisquer Informações Confidenciais relacionadas ao uso da plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços, ou a usarem as referidas Informações Confidenciais para quaisquer propósitos que não aqueles previstos nos Termos de Uso e Condições.

As Informações Confidenciais serão reveladas somente nos casos de exigências legais aplicáveis e/ou de ordens judicias e/ou em processos administrativos e/ou em processos arbitrais e/ou em situações de quaisquer autoridades e/ou órgãos reguladores, as quais serão reveladas somente até a extensão exigida pelas ordens administrativas e/ou arbitrais e/ou judiciais e com as orientações de seus assessores legais, se comprometendo, mas não se obrigando a tomarem todas as medidas razoavelmente necessárias para preservarem a confidencialidade das Informações Confidenciais, com as obtenções das medidas que assegurem a concessão de tratamentos sigilosos.

As Partes reconhecem que as quebras das obrigações de confidencialidade podem causar danos a outra em valores não mensuráveis e, assim, acordam, sem prejuízos a outros direitos e/ou medidas cabíveis que a infratora devera reparar a parte reveladora dos danos eventualmente sofridos.

As obrigações de confidencialidade permanecerão vigentes enquanto perdurar o caráter de confidencialidade das informações recebidas.

O Contratante declara ter compreendido todos os seus direitos e obrigações decorrentes dos Termos de Uso e Condições, constituindo um acordo completo com a Plataforma CI.

Declara que foi devidamente informado acerca da Política de Privacidade e da confidencialidade e dos ambientes de proteção de Informações Confidenciais, dados cadastrais e registros de aceso da Plataforma CI, consentindo livre e expressamente as ações de coleta, uso, tratamento, compartilhamento e armazenamento das informações, incluindo seus dados cadastrais, financeiros e seus atendimentos, os quais são necessários para acesso a plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços na sua integralidade.

O Contratante consente livre e expressamente em fornecer todos os dados que permita o acesso as informações necessárias para que a Plataforma CI execute todas as funções para as quais fora projetada, assim, como, consente livre e expressamente que suas informações poderão ser transferidas a terceiros em decorrência de venda, aquisição, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança no controle da Plataforma CI, se comprometendo, assim, a informar o Contratante.

Declara estar ciente de que as operações que correspondem a aceitação dos Termos de Uso e Condições, de determinadas condições e opções, assim, como, eventuais rescisões dos Termos de Uso e Condições e demais alterações, são registradas nos bancos de dados da Plataforma CI, juntamente com as datas e horas em que foram realizadas pelo Contratante, podendo tais informações serem utilizadas como prova pelas Partes, independentemente do cumprimento de quaisquer outras funcionalidades.

As alegações de violação de direitos autorais de quaisquer conteúdos disponíveis na Plataforma CI devem ser encaminhadas para o seguinte endereço eletrônico: contato@conscienciaintegrativa.com.br, as quais serão analisadas e, assim, se evidenciada a violação será o infrator notificado para adotar as medidas necessárias, correndo, assim, o risco de ser excluído do Site e, assim, não se admite em nenhuma hipótese a responsabilidade da Plataforma CI, que adota todas as medidas necessárias e cabíveis para a sua não ocorrência e na sua ocorrência as penalizações necessárias.

A Plataforma CI poderá conter links para sites e/ou aplicativos de terceiros, assim, como, ter tecnologias integradas e, isso, não implica de maneira alguma, que a Plataforma CI endosse, verifique, garanta ou possua qualquer ligação com os proprietários desses sites e/ou aplicativos, não sendo, assim, responsável pelo seu conteúdo, precisão, política, prática ou opinião, assim, a Plataforma CI recomenda que você leia os termos de uso e condições, assim, como, as políticas de privacidade de cada site e/ou aplicativo de terceiros ou serviços que você vier a visitar ou utilizar.

Havendo reclamações e/ou dúvidas e/ou comentários e/ou sugestões entre em contato conosco através do seguinte endereço eletrônico: contato@conscienciaintegrativa.com.br, as quais deverão ser acompanhadas do objeto, assim, como, da justificação.

Os Termos de Uso e Condições vinculam as Partes por prazo indeterminado e seus sucessores, sejam eles a qualquer título.

A autorização de uso da plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços, é fornecida através do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda, necessitando, assim, para cada cadastro uma licença especifica e, assim, os Termos de Uso e Condições obrigam as Partes e somente o Contratante a possuir a licença não exclusiva para a utilização do Site, lhe sendo vedado a transferência dos direitos e das obrigações acordadas por estes Termos de Uso e Condições, tais limitações que não atingem a Plataforma CI que poderá a qualquer tempo ceder no todo ou em parte os direitos e as obrigações inerentes a estes Termos de Uso e Condições, assim, as Partes são responsáveis individualmente pelos atos que praticarem não sendo admitida a solidariedade e/ou subsidiariedade.

As disposições destes Termos de Uso e Condições que prevejam a observância de obrigações e/ou de responsabilidades após a sua rescisão e/ou extinção subsistirão a sua rescisão e/ou a sua extinção e continuaram em pleno vigor e efeito, uma vez que a Plataforma CI poderá, ao seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem a necessidade de comunicação prévia ao Contratante encerrar, modificar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do Contratante ao Site quando o referido acesso ou inscrição estiver em violação das disposições estabelecidas nestes Termos de Uso e Condições, assim, como, excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo Contratante que não esteja em consonância com as disposições destes Termos de Uso e Condições, como, acrescentar, excluir ou modificar os conteúdos e/ou serviços oferecidos no Site ou alterar quaisquer termos e condições destes Termos de Uso e Condições mediante simples comunicação ao Contratante.

A Plataforma CI se reserva ao direito de realizar as manutenções, as quais podem atrapalhar e/ou impedir que o Contratante use a plataforma e seu conteúdo, assim, como, os serviços, assim, como, se reserva ao direito de alterar as condições destes Termos de Uso e Condições a qualquer momento, as quais serão comunicadas ao Contratante através do endereço eletrônico especificado em sua ficha de inscrição e/ou das correspondências internas através do mecanismo de Tecnologia da Informação da Plataforma CI.

Em caso de declaração de nulidade, de invalidade e/ou de ineficácia de quaisquer das disposições contidas nos Termos de Uso e Condições não prejudicará a validade e a eficácia das demais que continuaram vinculando as Partes, assim, como, a tolerância por quaisquer das Partes quanto ao descumprimento de quaisquer termos, disposições e/ou condições, não isentará a outra dos integrais cumprimentos de suas obrigações, restringindo apenas direitos.

Os Termos de Uso e Condições não estabelece quaisquer relações de mandato, sociedade e/ou associação, vínculo empregatício, agenciamento, representação, consórcio, joint venture ou responsabilidade solidária entre a Plataforma CI e o Contratante que são independentes e autônomos para todos os fins de direito, tampouco confere poderes a uma das Partes a representação da outra em quaisquer negócios jurídicos, uma vez que a relação entre a Plataforma CI e o Contratante é válida exclusivamente para o objetivo e efeito destes Termos de Uso e Condições.

O Contratante tem conhecimento de que somente o mesmo poderá solicitar que suas informações cadastrais bem como de uso sejam apagadas, assim, o mesmo declara sua ciência de que uma vez apagadas, estas não poderão ser recuperadas ficando a Plataforma CI isenta de quaisquer responsabilidades por quaisquer perdas ou danos decorrentes destes procedimentos solicitados pelo Contratante.

Os Termos de Uso e Condições são regidos no ordenamento jurídico brasileiro, em que se incluem, sobretudo, as leis e os princípios gerais do direito, assim, os assuntos referentes a sua interpretação e cumprimento as Partes se submeterão ao Foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, em exceção as reclamações apresentadas pelo Contratante que se enquadre nos conceitos de consumidores que poderão submeter ao foro de seu domicílio.

As terminologias empregadas nestes Termos de Uso e Condições deverão ser interpretadas conforme as disposições abaixo:

Plataforma CI consiste na idealizadora da Plataforma CI a Adriana Harue Kawakami 16688669862, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n^o. 23.547.393/0001-53, com sede na Rua Chihiro Nakatani, n^o. 30, Jardim Imperial, CEP 87.023-115, Cidade de Maringá, Estado do Paraná – Brasil.

Contratante é uma pessoa física ou jurídica qualificada na ficha de inscrição do Site da Plataforma CI que exerce nos termos das normais legais e, ainda, com as autorizações e/ou licenças e/ou permissões e/ou registros exigidos pelas legislações aplicáveis a profissão de terapeuta holístico.

Pacientes são pessoas físicas ou jurídicas que optam pela contratação ou não dos terapeutas holísticos divulgados no Site da Plataforma CI.

Partes é o Contratante e/ou os Pacientes e/ou a Plataforma CI.

Site consiste em uma plataforma autorizadora de contato entre o Contratante e os Pacientes, assim, como, de pesquisas de terapeutas holísticos em determinadas especialidades e/ou regiões.

Conta é toda e qualquer informação e/ou dado relativo a conta no Site da Plataforma CI, incluindo login e senha.

Perfil é toda e qualquer subpágina com informação sobre o Contratante inscrito no Site da Plataforma CI identificada por um único endereço URL.

Contrato consiste em um acordo entre a Plataforma CI e o Contratante para a prestação dos serviços com base nos Termos de Uso e Condições.

Termos de Uso e Condições consistem em regras e condições para a prestação dos serviços pela Plataforma CI ao Contratante.

LI E CONCORDO COM OS TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DESTE DOCUMENTO E ME COMPROMETO A SEGUIR AS DIRETRIZES APONTADAS.

Maringá, 12 de novembro de 2021.

Plataforma CI.

SNA_Minuta_Termo de Convênio